Questões de Concursos e Exames

Ficarão sanadas as nulidades segundo dispôe o artigo 572 do Código de Processo Penal, "verbis":
I. se não arguidas em tempo oportuno, de acordo com o dispositivo no artigo anterior.
II. se praticado por outra forma, o ato tiver atingido o seu fim.
III. se a parte que tacitamente, tiver aceito os seus efeitos.
Estão alcançados pelo dispositivo por falta de fórmulas ou dos termos:

Após a análise dos enunciados abaixo elencados, assinale a alternativa CORRETA:
I - o juiz prolator de decisão da qual foi interposto recurso em sentido estrito não pode reexaminá-la;
II - de regra, o prazo para interposição do recurso em sentido estrito é de 05 (cinco) dias;
III - o recurso em sentido estrito nunca subirá nos próprios autos.

A cada duas horas-extras trabalhada o auxiliar ganha meio período de folga. Durante a semana ele trabalhou 8 horas-extras. Tendo encerrado o expediente no sábado e, para aproveitar as folgas que conquistou emendando com o domingo, ele poderá retornar ao trabalho apenas no:

Não havendo peritos oficiais, o exame de corpo de delito e as outras perícias serão realizados

Meu pai pesa 98 kg. Minha irmãzinha pesa 1/4 do peso dele. Mamãe pesa 3/4 do peso de papai e eu peso 3/8 do peso dele mais 12,48 kg. Juntos pesamos:

Dispôe o Artigo 5º, Inciso XXXVII da Constituição da Republica Federativa do Brasil que “não haverá juízo ou Tribunal de exceção; Inciso LIII – ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”. Tais disposiçôes constitucionais consagram o princípio:

Vencido o prazo da suspensão do processo, sem nenhuma impugnação, nos termos da Lei 9.099/95, deve o juiz:

Considerando os princípios que regulam a aplicação da lei penal no tempo, pode-se afirmar que:

Ricardo recebeu um aumento de 6% em fevereiro. Três meses depois, a empresa aumentou todos os salários em 28%. Se o salário de Ricardo, em fevereiro era de R$ 2.100,00, qual o salário dele, em reais, após todos os aumentos?

Na entrada do edifício da empresa há um lago artificial com peixes decorativos. Esse lago tem forma de um cubo com 1,2 m de aresta e sua capacidade é de ______ de água.
Obs. 1 dm³ = 1 litro