Questões de Concursos e Exames

Diz-se "citra petita " a sentença

Um trinômio do 2° grau tem coeficientes inteiros, distintos e não nulos. Se o termo independente for uma das suas raízes, a outra será o

Raul pagou uma conta no valor de 400 reais com 5 dias de atraso, e o banco cobrou 8% de multa. Além disso, foi cobrado 1,2% de juro de mora por cada um dos 5 dias de atraso. No total, quanto Raul pagou por essa conta?

Em uma caixa existe um conjunto de 15 bolas, pretas e brancas, distribuídas em dois sacos de modo que o primeiro saco ficou com 3 bolas pretas e 2 bolas brancas, no segundo saco ficaram duas bolas pretas e 8 bolas brancas. Escolhendo-se um saco e dele retira-se uma bola. Se a bola sorteada é preta, qual a probabilidade de ter saído do primeiro saco?

Quando o magistrado, na sentença, absolve o réu porque entende que ele agiu por erro de tipo (art. 20, ''caput'' do CP), aplica

Na ação penal, a regra geral para a determinação da competência é definida:

Uma loja anuncia a venda de um fogão por R$ 735,00 à vista ou em duas prestaçôes iguais, sendo a primeira paga no ato da compra e a segunda, 30 dias após. Se a loja cobra 10% de juros sobre o saldo devedor, o valor de cada prestação corresponde a:

O mmc entre 24, 120 e 75 é igual a:

Na ação penal por crime contra a honra praticado contra funcionário público no exercício de suas funçôes, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a legitimidade é:

O Procurador Geral de Justiça ofertou ao Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará uma denúncia contra o Prefeito Municipal de Caririaçu pela prática de Concussão - "Art.316. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida: Pena - reclusão de dois a oito anos, e multa." (Código Penal). No caso aqui configurado, trata-se de: