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Questões de Concursos e Exames

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#87145 - Direito Trabalhista
Com relação a estabilidade, verifique as seguintes assertivas:

I - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito até o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
II - é vedada, em qualquer hipótese, a dispensa do empregado sindicalizado, a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se ainda que suplente, até o final do mandato.
III - tem direito a estabilidade provisória o empregado, cujo registro da candidatura a cargo de dirigente sindical ocorre no curso do aviso prévio, em decorrência da projeção do contrato de trabalho para o futuro, em virtude daquele.
IV - os dirigentes de associaçôes profissionais, existentes de fato ou de direito, gozam de estabilidade provisória no emprego.

Diante das quatro proposiçôes acima, pode-se afirmar que:

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#87144 - Direito Trabalhista
Segundo o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:

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#87143 - Direito Trabalhista
Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não-eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Assinale a alternativa CORRETA:

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#87142 - Direito Trabalhista
Recurso. Prazo para recolhimento de custas, prazo para efetuar o depósito recursal e prazo para comprovação de ambos.

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#87141 - Direito Trabalhista
Analise as seguintes assertivas:

I - Os riscos da atividade econômica a que se destina são do empregador e não do empregado.

II - Os riscos da atividade econômica a que se destina não são, na sua totalidade, do empregador.

III - O aviso prévio tem período mínimo de trinta dias e integra o tempo de serviço para todos os efeitos, ainda que indenizado.

IV - O aviso prévio tem período mínimo de trinta dias e não integra o tempo de serviço, se emitido pelo empregado.

Assinale a alternativa correta:

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#87140 - Direito Trabalhista
No processo do trabalho, aberta a audiência, o juiz obrigatoriamente proporá a conciliação:

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#87139 - Direito Trabalhista
Será suspenso o contrato de trabalho do empregado que se ausentar:

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#87138 - Direito Trabalhista
Um empregado, em determinada semana, trabalhou de segunda-feira a domingo, das 07h00min às 10h00min e das 11h00 às 14h00min. Assim:
I - não terá direito ao recebimento de horas extraordinárias, pois não foram ultrapassados os limites de oito horas diárias e quarenta e quatro semanal;
II - terá direito ao recebimento das seis horas extraordinárias trabalhadas no domingo, com o adicional de 100%;
III - terá direito ao pagamento em dobro do domingo laborado;
IV - terá direito ao recebimento das seis horas extraordinárias trabalhadas no domingo, com o adicional de 50%.

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#87137 - Direito Trabalhista
Sobre a conciliação efetuada nos autos de ação trabalhista é correto afirmar:

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#87134 - Direito Trabalhista
Considera-se suspenso o contrato de trabalho

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