BRA Concursos

Busca	Disciplina(s)
	Administração Atualidades Biologia Concordância e Regência Conhecimentos Básicos Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Regionais Piaui Contabilidade Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial Direito Constitucional Direito do Consumidor Direito Eleitoral Direito em Geral Direito Empresarial Direito Financeiro Direito Internacional Direito Penal Direito Previdenciário Direito Processo do Trabalho Direito Processual Civil Direito Processual Penal Direito Trabalhista Direito Tributário Direitos Humanos Economia Estatuto da Criança e do Adolecente Ética Filosofia do Direito Física Fonética e Fonologia Geografia História Informática Diversos Inglês Interpretação e Linguagem Legislação do Sus Língua Portuguesa Matemática Diversos Matemática Elementar Morfologia Ortografia e Pontuação Química Raciocínio Lógico Semântica Sintaxe Clique para selecionar as disciplinas desejadas

#87758 - Direito Trabalhista

O empregado terá direito a férias, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho. 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de:

a) Duas a doze faltas.

b) Seis a quatorze faltas.

c) Quinze a vinte e três faltas.

d) Vinte e quatro e trinta e duas faltas.

Ver questão completa ?

#87757 - Direito Trabalhista

A aposentadoria por invalidez não acidentária é devida ao segurado:

a) total e definitivamente incapaz para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, após cumprido o período de carência de 12 meses;

b) total e definitivamente incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, independentemente de carência;

c) total e definitivamente incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, após cumprido, quando for o caso, o período de carência de 12 meses;

d) totalmente incapaz para o trabalho, insusceptível de reabilitação e após cumprido o período de carência de 12 meses.

Ver questão completa ?

#87756 - Direito Trabalhista

A habitação fornecida pelo empregador rural ao empregado, na fazenda:

a) integra o salário.

b) não autoriza desconto salarial pela ocupação.

c) pode servir de moradia para mais de um empregado e suas famílias.

d) deve atender às condiçôes de salubridade estabelecidas em normas expedidas pela autoridade administrativa.

Ver questão completa ?

#87755 - Direito Trabalhista

Assinale a alternativa correta.A solidariedade quanto ao cumprimento das obrigaçôes trabalhistas exige:

a) A existência de empresas com mesma personalidade jurídica.

b) A existência de direção, controle ou administração de uma empresa em relação a outras, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer atividade econômica, embora cada uma com personalidade jurídica própria.

c) A existência de empresas com personalidade jurídica e direção diferentes, mas com unidade de objeto social.

d) A existência de previsão nos contratos sociais, pois que a lei civil dispôe que a solidariedade decorre da lei ou do contrato.

Ver questão completa ?

#87753 - Direito Trabalhista

Com relação ao 13º salário, podemos afirmar corretamente que:

a) A primeira parcela corresponde a 50% do salário, menos os descontos de IRRF e INSS.

b) A primeira parcela não sofre nenhum desconto, o que ocorrerá somente quando do recebimento da 2ª parcela.

c) Quando do pagamento da segunda parcela, deve-se proceder aos descontos, diminuindo- se os que já foram pagos quando do recebimento da 1ª.

d) O 13º salário é considerado o salário de dezembro de cada ano, sem considerar nenhuma outra remuneração que o empregado tenha recebido durante aquele ano.

Ver questão completa ?

#87750 - Direito Trabalhista

Assinale a alternativa que constitui alteração ilícita do contrato de trabalho.

a) Redução salarial devidamente negociada através de instrumento coletivo, com participação do sindicato dos trabalhadores.

b) Determinar o retorno do empregado detentor de cargo de confiança ao cargo efetivo anteriormente ocupado.

c) Transferir empregado para outra unidade da empresa, implicando a mudança de seu domicílio, desde que haja cláusula implícita no contrato de trabalho que a autorize.

d) Efetuar descontos em salários para reparar danos causados à empresa em função de ato culposo do trabalhador.

Ver questão completa ?

#87749 - Direito Trabalhista

Nas açôes civis públicas de que o Ministério Público não for autor, deverá participar:

a) como custos legis;

b) necessariamente como custos legis e, a critério do promotor, como substituto do autor que abandonar a demanda;

c) sempre como custos legis e, na hipótese de abandono da causa pelo autor, como substituto deste último, por força de previsão legal, a critério do promotor;

d) como co-autor, sempre que convocado pelo juiz da causa;

Ver questão completa ?

#87748 - Direito Trabalhista

Que providência pode adotar a associação que fica impossibilitada de contar com seu atleta profissional por motivo de própria e exclusiva responsabilidade do mesmo?

a) pedir indenização equivalente aos prejuízos que comprovar, decorrentes da ausência do atleta nas competiçôes;

b) fica, exclusivamente, desobrigada de pagar-lhes os salários;

c) poderá prorrogar unilateralmente o contrato pelo mesmo prazo do impedimento ou cumprimento da pena, podendo ficar desobrigada do pagamento do salário no referido período;

d) o empregador poderá prorrogar unilateralmente o contrato pelo mesmo prazo do impedimento, mas é obrigado a pagar o salário do referido período.

Ver questão completa ?

#87747 - Direito Trabalhista

Acerca da relação de emprego e do contrato de trabalho, marque a alternativa incorreta:

a) Uma das características para se configurar uma relação de emprego é o elemento da subordinação jurídica do empregado.

b) A relação de emprego exige que o serviço seja prestado pessoalmente pelo empregado, daí dizer-se que o contrato de trabalho é intuitu personae em relação ao trabalhador.

c) Deve estar presente na relação de emprego a nãoeventualidade da prestação de serviço, característica sem a qual não se configura o contrato de trabalho.

d) A morte do empregado ou empregador possui como consequência a rescisão do contrato de trabalho.

Ver questão completa ?

#87746 - Direito Trabalhista

À luz da jurisprudência consolidada pelo TST, assinale a assertiva CORRETA:

a) Faz jus ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condiçôes de risco. Indevido, apenas, quando o contato dá-se de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido. A fixação do adicional de periculosidade, em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco, ainda que pactuada em acordos ou convençôes coletivas, é ilegal, na medida em que, tratando-se de norma de segurança e saúde do trabalhador, configura matéria de ordem pública, infenso à negociação coletiva.

b) Ainda que estabelecida jornada superior a seis horas e limitada a oito horas por meio de regular negociação coletiva, os empregados submetidos a turnos ininterruptos de revezamento têm direito ao pagamento da 7ª e 8ª horas como sobrelabor. Outrossim, a cessação da atividade da empresa, com o pagamento da indenização, simples ou em dobro, não exclui, por si só, o direito do empregado ao

Ver questão completa ?

Questões de Concursos e Exames

#87758 - Direito Trabalhista

#87757 - Direito Trabalhista

#87756 - Direito Trabalhista

#87755 - Direito Trabalhista

#87753 - Direito Trabalhista

#87750 - Direito Trabalhista

#87749 - Direito Trabalhista

#87748 - Direito Trabalhista

#87747 - Direito Trabalhista

#87746 - Direito Trabalhista