BRA Concursos

Busca	Disciplina(s)
	Administração Atualidades Biologia Concordância e Regência Conhecimentos Básicos Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Regionais Piaui Contabilidade Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial Direito Constitucional Direito do Consumidor Direito Eleitoral Direito em Geral Direito Empresarial Direito Financeiro Direito Internacional Direito Penal Direito Previdenciário Direito Processo do Trabalho Direito Processual Civil Direito Processual Penal Direito Trabalhista Direito Tributário Direitos Humanos Economia Estatuto da Criança e do Adolecente Ética Filosofia do Direito Física Fonética e Fonologia Geografia História Informática Diversos Inglês Interpretação e Linguagem Legislação do Sus Língua Portuguesa Matemática Diversos Matemática Elementar Morfologia Ortografia e Pontuação Química Raciocínio Lógico Semântica Sintaxe Clique para selecionar as disciplinas desejadas

#88095 - Direito Trabalhista

A prova testemunhal é a prova do trabalhador e é o meio de que ele habitualmente dispôe para evidenciar em juízo os fatos constitutivos do seu direito. Assinale a alternativa CORRETA:

a) negada a existência de relação de emprego, enquanto afirmada a existência de trabalho de forma eventual, será do reclamante o ônus da prova;

b) negada a existência de relação de emprego, enquanto afirmada a existência de trabalho de forma eventual, será do reclamado o ônus da prova;

c) negada a prestação de serviços extraordinários em empresa de menos de dez empregados, o ônus da prova é do reclamado;

d) negada a prestação de serviços extraordinários em empresa de mais de dez empregados, o ônus da prova é do reclamante.

Ver questão completa ?

#88093 - Direito Trabalhista

O contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente:

a) A direitos e remuneração.

b) A negócio jurídico.

c) A relação de emprego.

d) A obrigaçôes e deveres.

Ver questão completa ?

#88091 - Direito Trabalhista

O "jus postulandi", previsto na Justiça do Trabalho, autoriza que:

a) o reclamante ajuíze a reclamação trabalhista diretamente sem que esteja assistido ou representado por advogado;

b) o reclamante participe das audiências, desde que acompanhado de advogado habilitado no processo;

c) o advogado patrocine reclamaçôes trabalhistas na qualidade de substituto processual, sem autorização expressa do detentor do direito da ação;

d) o sindicato da categoria a qual pertencem os detentores do direito ajuíze reclamação trabalhista em nome de todos eles, mesmo sem instrumento expresso de procuração.

Ver questão completa ?

#88090 - Direito Trabalhista

Segundo a Jurisprudência Sumulada do Supremo Tribunal Federal do País, o juiz que atuou no julgamento da decisão rescindenda, assinalar a alternativa correta:

a) Está impedido de atuar no julgamento da ação rescisória, nos termos do art. 134, inciso III do C.P.C., por ter proferido a sentença ou decisão;

b) Deve obrigatoriamente declara-se suspeito por motivo de foro íntimo para atuar no julgamento da rescisória;

c) Deve declarar-se suspeito para atuar na ação rescisória, mas não por motivo de foro íntimo;

d) pode atuar livremente no julgamento da ação rescisória.

Ver questão completa ?

#88089 - Direito Trabalhista

Empregado e empregador são solidários entre si na relação empregatícia que lhes impôe obrigaçôes recíprocas. Neste sentido, de acordo com previsão legal, o empregado pode tomar a iniciativa da rescisão contratual por justa causa cometida pelo empregador. São causas da rescisão indireta:

a) Incontinência de conduta e mau procedimento; negociação habitual; condenação criminal do empregado.

b) Exigência de serviços superiores às suas forças, não defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; tratamento pelo empregador ou superiores hierárquicos com rigor excessivo; exposição a perigo manifesto de mal considerável.

c) Exposição a perigo manifesto de mal considerável; exigência de serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; tratamento pelo empregador ou superiores hierárquicos com rigor excessivo.

d) Ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, não cumprir o empregador as obrigaçôes do contrato; exposição a perigo manifesto de mal considerável.

Ver questão completa ?

#88088 - Direito Trabalhista

Como se organiza uma Confederação:

a) Com, no mínimo, 3 sindicatos estaduais.

b) Com, no mínimo, 3 sindicatos municipais.

c) Com, no mínimo, 5 sindicatos localizados no mesmo estado.

d) Com, no mínimo, 3 federaçôes estaduais.

Ver questão completa ?

#88087 - Direito Trabalhista

Liberdade sindical:
I - É obrigatória a filiação de trabalhador ao sindicato de sua respectiva categoria.
II - É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociaçôes coletivas de trabalho.
III - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
IV - é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município.
Responda:

a) todas as opçôes estão corretas;

b) apenas três opçôes estão corretas;

c) apenas duas opçôes estão corretas;

d) apenas uma opção está correta;

Ver questão completa ?

#88086 - Direito Trabalhista

RECEBENDO O JUIZ UMA PETIÇÃO DE AÇÃO RESCISÓRIA, DEVERÁ MANDAR CITAR A PARTE ADVERSA EM QUE PRAZO ?

a) de 10 a 30 dias;

b) de 15 a 30 dias;

c) de 10 a 45 dias;

d) de 15 a 60 dias;

Ver questão completa ?

#88084 - Direito Trabalhista

Os atos que importem em malversação ou dilapidação do patrimônio das associaçôes ou entidades sindicais são equiparados ao crime de peculato e são julgados de acordo com :

a) A legislação da Justiça Comum.

b) A legislação que rege a Previdência Social.

c) A legislação penal.

d) Legislação que rege a Previdência Privada.

Ver questão completa ?

#88082 - Direito Trabalhista

Com relação aos embargos de declaração, no processo do trabalho, é correto afirmar que:

a) São cabíveis para suprir dúvidas que se apresentem no julgado ou nos despachos;

b) São cabíveis para obter, somente no segundo grau de jurisdição, aplicação de efeito modificativo do julgado, no caso de manifesto equívoco dos pressupostos extrínsecos do recurso;

c) Deverão ser opostos no prazo de cinco dias ejulgados na primeira audiência ou sessão subseqüente a sua apresentação;

d) Deverão ser opostos, pela Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias;

Ver questão completa ?

Questões de Concursos e Exames

#88095 - Direito Trabalhista

#88093 - Direito Trabalhista

#88091 - Direito Trabalhista

#88090 - Direito Trabalhista

#88089 - Direito Trabalhista

#88088 - Direito Trabalhista

#88087 - Direito Trabalhista

#88086 - Direito Trabalhista

#88084 - Direito Trabalhista

#88082 - Direito Trabalhista