Questões de Concursos e Exames

A respeito da homologação de sentença estrangeira no Brasil, analise as afirmativas a seguir.

I - É atribuição do Presidente do Superior Tribunal de Justiça homologar sentenças estrangeiras, ressalvado o julgamento perante a Corte Especial daquele Tribunal, se houver contestação à homologação.
II - A homologação será requerida pela parte interessada, devendo a petição inicial conter as indicaçôes constantes da lei processual e ser instruída com a certidão ou cópia autêntica do texto integral da sentença estrangeira e com outros documentos indispensáveis, devidamente traduzidos e autenticados.
III - Constituem requisitos indispensáveis à homologação de sentença estrangeira: haver sido proferida por autoridade competente; as partes terem sido citadas ou haver-se legalmente verificado a revelia; ter transitado em julgado; e estar autenticada pelo cônsul brasileiro e acompanhada de tradução por tradutor oficial ou juramentado no Brasil.

De acordo com as atuais normas aplicáveis à matéria, é(são) correta(s) a(s) afirmativa(s):

Quando o poder público, independentemente de indenização e à vista do interesse coletivo, determina o recuo de certa distância para a construção em terrenos urbanos ou proíbe o desmatamento em parte de área florestal de propriedades rurais ocorre

Leia os enunciados abaixo e assinale a alternativa em que a função dos pronomes está correta:

I. Pobre menina, ela se machucou, mas se dá ares de sã.
(se machucou.= objeto direto)
(se dá = objeto indireto)
II. Eu vi a casa. Não se comprou ela pelo seu alto preço.
(ela = sujeito)
III. Faça-nos trabalhar. Deixe-as dormir. Viram-me sair.
(nos = sujeito)
(as = sujeito)
(me = sujeito)
IV. Senti-a chorar. Mandaram-me entrar.
(a = sujeito)
(me = sujeito)

Marque a alternativa correta:

Com relação a ratificação de tratados, é correto afirmar que

Assim como o substantivo “girassol”, cujo plural é “girassóis” , assinale a opção em que todos os plurais estão corretos:

A classificação que NÃO corresponde à palavra em destaque é:

Leia o trecho abaixo:

“...não conta nada da sua visita para o filho porque querem criá-lo sem qualquer tipo de superstição.”

No período acima, a palavra “porque” (junto e sem acento) foi empregada corretamente, porém, segundo a norma culta, foi empregada erroneamente em:

Considere as seguintes afirmaçôes:

I. A astrologia é uma prática muito popular.
II. As colunas de jornal sobre astrologia são bastante consultadas.
III. A astronomia não desperta o mesmo interesse que a astrologia.

Essas afirmaçôes articulam-se numa redação clara, correta e coerente no seguinte período:

Assinale a opção que corresponde a erro gramatical.

Segundo estudo da Ordem dos Advogados dos Estados Unidos, utilizarem-se(1) um computador para cometer(2) furto, fraude, extorsão ou lavagem de dinheiro não representa(3) automaticamente um cybercrime, podendo essas violaçôes serem processadas(4) regularmente por força das leis criminais em vigor, independentemente de terem sido praticadas(5) com o concurso de computadores ou outra forma tecnológica de manipulação de informação.

Assinale a única alternativa que apresenta construção correta quanto ao emprego da pontuação: