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Questão #96305
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2023
Direito em Geral
#96305
A desapropriação pode:
A desapropriação pode:
a
ser efetuada por União, Estados, Municípios e particulares;
b
ser efetuada pelos Estados para fins de reforma urbana;
c
ser instrumento de reforma urbana;
d
conter pagamentos em TDA (Títulos da Dívida Agrária), quando sua finalidade for de utilidade pública;
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