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Questão #87316
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2023
Direito Trabalhista
#87316
Segundo a Constituição Federal de 1988, a redução de salário é:
Segundo a Constituição Federal de 1988, a redução de salário é:
a
vedada em qualquer hipótese
b
permitida, desde que haja acordo entre empregado e empregador neste sentido
c
vedada, exceto se houver disposição que o permita em Convenção ou Acordo coletivo
d
permitida, desde que tal possibilidade conste expressamente do contrato de trabalho e esteja anotada na CTPS do trabalhador
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Quanto à temática da competência da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa ERRADA:
O empregado “A” percebe salário-base no valor de R$1.200,00, mais gratificação de função no valor de R$300,00. O empregado “B”, exercendo a mesma função, percebe salário-base no valor de R$1.500,00...
Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por iniciativa do empregado que tenha menos de um ano de casa, ele fará jus ao recebimento de quais parcelas por ocasião do pagamen...
Assinale a alternativa correta.Em processo do trabalho, considerando o instituto da revelia, todas as alternativas são corretas, exceto:
O trabalho da gestante se interrompe na gravidez, sem prejuízo do salário e do emprego. Assinale a alternativa CORRETA: