Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Trabalhista
›
Questão #87016
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Trabalhista
#87016
Assinale a alternativa correta, conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho – TST.
Assinale a alternativa correta, conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho – TST.
a
É imprescritível o direito de reclamar contra o não-recolhimento da contribuição para o FGTS.
b
Extinto o contrato de trabalho, é de cinco anos o prazo prescricional para reclamar em Juízo o não-recolhimento da contribuição para o FGTS.
c
É trintenária a prescrição do direito de reclamar contra o não-recolhimento da contribuição para o FGTS, observado o prazo de 2 (dois) anos após o término do contrato de trabalho para ajuizar a competente ação trabalhista.
d
É trintenária a prescrição do direito de reclamar contra o não-recolhimento da contribuição para o FGTS, observado o prazo de 5 (cinco) anos após o término do contrato de trabalho para ajuizar a competente ação trabalhista.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
No atinente aos intervalos intrajornadas, é correto afirmar-se:
Mariana trabalhava para determinado órgão federal, desde outubro de 1980, na função de técnica em circuito impresso, sob o regime jurídico celetista. Em abril de 2003, foi extinto o contrato indivi...
As férias, sempre que concedidas após o período concessivo próprio, são devidas: (assinale a correta).
Assinale a alternativa CORRETA.No caso de conciliação, do termo que for lavrado cabe:
Nas normas emanadas da autoridade administrativa do trabalho:
Assinale a alternativa correta. Segundo a legislação processual trabalhista, das decisôes interlocutórias: