Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Trabalhista
›
Questão #86583
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Trabalhista
#86583
Ao instituir Comissôes de Conciliação Prévia a lei brasileira fixa a seguinte diretriz:
Ao instituir Comissôes de Conciliação Prévia a lei brasileira fixa a seguinte diretriz:
a
As empresas e os sindicatos podem instituir Comissôes de Conciliação Prévia, de composição paritária, com representantes dos empregados e dos empregadores, com a atribuição de tentar a conciliação e a arbitragem dos conflitos individuais de trabalho;
b
é vedada a dispensa dos membros da Comissão de Conciliação Prévia, titulares e suplentes, até o final do mandato, salvo se cometerem falta grave, nos termos lei;
c
qualquer demanda de natureza trabalhista de obrigação de pagar será submetida à Comissão de Conciliação Prévia se, na localidade da prestação de serviços, houver sido instituída a Comissão no âmbito da empresa ou do sindicato da categoria;
d
a Comissão, instituída no âmbito da empresa, será composta de, no mínimo, dois e, no máximo, dez membros.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
Na execução por carta precatória, os Embargos de Terceiros que versarem, unicamente, sobre vícios ou irregularidades da penhora, avaliação ou alienação de bens praticados pelo juízo deprecado serão...
Quando a dissolução do contrato de trabalho ocorrer pelo cometimento de falta grave, pelo empregado, o mesmo não terá grande parte dos direitos assegurados pela legislação obreira:
O contrato de trabalho por tempo determinado transforma-se em contrato por tempo indeterminado:
O dissídio coletivo pode ser instaurado:
O prazo prescricional da ação judicial para o trabalhador urbano é de:
A Consolidação das Leis do Trabalho e suas alteraçôes, pela definição atribuída pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (assinale a resposta correta):