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Direito Trabalhista
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Questão #88146
2023
Direito Trabalhista
#88146
Em caso de falecimento do empregado optante:
Em caso de falecimento do empregado optante:
a
Os juros capitalizados e a correção monetária reverterão para o Fundo de Reserva do FGTS.
b
A conta vinculada em seu nome será transferida para seus dependentes habilitados perante a Previdência Social e entre eles rateada.
c
O valor dos depósitos será pago, mediante alvará judicial, aos herdeiros do "de cujus", pelo Banco depositário.
d
O valor dos depósitos, inclusive juros e correção monetária, será colocado à disposição do juízo do inventário e a conta poderá ser movimentada pelo inventariante.
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