Indique os itens verdadeiros e os falsos.
a) O chefe do Serviço Médico e Assistência Social de uma repartição pública federal foi ofendido, nesta condição, por um particular que o acusou, publicamente, de se apropriar de um eletrocardiógrafo, em proveito próprio. Contra o caluniador deve-se promover a ação penal privada.
b) "A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato crime, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol de testemunhas." Tais exigências são válidas para todos os crimes e contravençôes penais.
c) Observe o período: Cometido crime de violação de correspondência, que é de ação penal privada, no dia 15 de fevereiro de 1993, segunda-feira, e ficando, no mesmo dia, o ofendido, que é maior e capaz, sabedor da autoria e da materialidade, pode afirmar-se que a queixa deverá ser apresentada até o dia 14 de agosto, sábado, visto tratar-se de prazo decadencial.
d) Marcelus, no prédio onde reside, propala que Maria é prostituta. Esta, ofendida em sua honra, contrata um advogado e promove a competente queixa. Os autos permanecem em juízo, sem andamento, por mais de trinta dias seguidos. A falta de iniciativa do querelante importará em decadência.

a

F V F V

b

V F V F

c

V F F V

d

F V V F

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