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Direito Processual Penal
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Questão #80897
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2023
Direito Processual Penal
#80897
A conexão instrumental se verifica quando:
A conexão instrumental se verifica quando:
a
ocorrendo duas ou mais infraçôes houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas.
b
a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
c
duas ou mais infraçôes tenham sido praticadas por várias pessoas em concurso ou por várias pessoas, umas contra as outras.
d
duas ou mais infraçôes tenham sido praticadas umas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.
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Contra a decisão que rejeita a denúncia ou a queixa, nos crimes definidos na Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, que regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, cabe:
Sendo um Deputado Federal acusado da prática de um crime comum, é correto afirmar que:
Qual das alternativas se lhe afigura correta?
O juiz, ao decidir pela inquirição de testemunha não arrolada por nenhuma das partes, está agindo conforme o princípio: