O Código de Processo Penal cuida, em dispositivos separados, da suspeição e do impedimento do magistrado ou membro do tribunal. Baseado nessa distinção, estará impedido de atuar no processo o magistrado ou membro do tribunal:

a

que tenha aconselhado qualquer das partes.

b

que seja tutor de uma das partes.

c

cujo sobrinho desempenhe a mesma função no órgão coletivo julgador.

d

que for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.

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