Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #79607
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#79607
Assinale a alternativa CORRETA:Divergindo dois Promotores de Justiça quanto a quem cabe o
Assinale a alternativa CORRETA:
Divergindo dois Promotores de Justiça quanto a quem cabe o oferecimento da denúncia, está-se diante de:
a
Conflito positivo de jurisdição;
b
Conflito negativo de jurisdição;
c
Conflito de competência;
d
Conflito de atribuiçôes;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A Lei nº 7.210/84, em seu art. 66, define a competência do Juízo de Execuçôes Penais. Entre elas, destacam-se as seguintes, EXCETO:
O réu, assistido por advogado da FUNAP, pleiteou a revisão da sentença condenatória, por entender que a decisão revidenda contrariou à evidência dos autos, mas fugiu da Penitenciária após a interpo...
Pedro comete crime de roubo qualificado com o resultado morte no Estado de São Paulo, bem próximo da divisa com o Estado do Rio de Janeiro. Será competente para processar e julgar a ação penal que ...
Recurso do ofendido contra decisão absolutória monocrática ou colegiada, independentemente de habilitação, cabível no prazo de quinze dias e sem efeito suspensivo, vem apontada em:
Ao cabo da instrução em processo instaurado para apurar crime de homicídio doloso e depois de colhidas as alegaçôes finais das partes, além de configuradas materialidade e autoria delituosas, resul...
Sentença absolutória imprópria é: