Manoel, após ingerir bebida alcóolica, desferiu, à traição, uma facada em um desafeto seu, que veio a falecer. O crime aconteceu em local ermo, onde o corpo da vítima permaneceu incógnito por algumas horas, até que o próprio autor do homicídio, que nunca havia cometido qualquer ilícito penal, demonstrando arrependimento, dirigiu-se voluntariamente à delegacia mais próxima e relatou o ocorrido. Tendo sido Manoel preso em flagrante delito, os autos do inquérito policial foram encaminhados ao Ministério Público, devidamente instruídos. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

a

O promotor de justiça deverá pugnar pelo relaxamento da prisão em flagrante e, se entender presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal (CPP), requerer ao juiz a decretação da prisão preventiva de Manoel.

b

Eventual relaxamento da prisão do acusado e sua consequente soltura, por entender o juiz não haver qualquer motivo para a prisão preventiva, permitirá ao acusado responder solto ao processo somente até a sentença condenatória, já que a lei, cuidando-se de crime hediondo, não permite ao juiz manter a liberdade provisória do réu, para apelar.

c

Se Manoel tiver servido como jurado no Tribunal do Júri de Brasília, ele poderá cumprir a pena a que for condenado em regime de prisão especial.

d

Poderá o juiz competente, diante do gesto de Manoel, arbitrar-lhe fiança, ficando ciente o acusado de que poderá a contracautela ser quebrada se deixar de comparecer a algum ato processual ou mudar de endereço sem prévia permissão da autoridade processante.

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