Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #78203
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#78203
No âmbito do inquérito policial instaurado para apuração de crime contra os costumes, o direito ao
No âmbito do inquérito policial instaurado para apuração de crime contra os costumes, o direito ao contraditório pelo suposto autor é:
a
limitadamente exercido, apenas com o direito de requerer diligências que serão realizadas ou não a juízo da autoridade;
b
assegurado plenamente, pois a defesa da intimidade não pode se contrapor ao direito à liberdade;
c
limitadamente assegurado, com direito exclusivo à participação na colheita de provas periciais;
d
absolutamente vedado para asseguramento do direito à intimidade da vítima;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A conexão, que tem por finalidade a adequação unitária e a reconstrução crítica das provas, segundo a doutrina, distingue-se em:
Assinale a alternativa que indica a situação em que a lei exige que o recurso da parte, antes da remessa dos autos ao Tribunal competente, passe pelo chamado ''juízo de retratação''.
Sobre a suspensão condicional do processo é correto afirmar:
O Código de Processo Penal admite, expressamente, o recurso em sentido estrito da decisão, despacho ou sentença que:
O tema é "Jurisdição e Competência". Corresponda, adequadamente, a 2ª (segunda) coluna com a 1ª (primeira):1ª COLUNA1. prevenção;2. "perpetuatio jurisdictionis";3. não há competência por prerrogati...
Pronunciado pela prática de homicídio qualificado foi o réu mantido na prisão em que se encontrava. Recorreu em sentido estrito e fugiu da prisão quando ainda pendente de julgamento seu recurso. Es...