Ricardo, Juiz de Direito, após o encerramento da fase probatória, decide converter o julgamento em diligência, com o intuito de ouvir mais uma testemunha que julga importante ao desvendar da trama criminosa. Assim, o Defensor Público contesta tal ato, aludindo que isto não é possível diante do disposto na lei processual penal. Assiste-lhe razão?

a

Não, pois o Juiz, quando julgar necessário, poderá ouvir outras testemunhas além das indicadas pelas partes.

b

Sim, pois após o encerramento da fase probatória opera-se a perempção.

c

Sim, em virtude disto não ter sido requerido pelas partes.

d

Não, pois o Juiz é soberano para inverter os atos processuais, desde que não cause prejuízo às partes.

Próxima Questão

Respostas corretas: 0

Respostas erradas: 0

Percentual de acertos: 0 %

Reiniciar Desempenho