Sendo a prisão preventiva uma medida cautelar, constituída da privação de liberdade do autor do crime e decretada pelo juiz durante o inquérito ou instrução criminal, em face da existência de pressupostos legais, para resguardar os interesses sociais e segurança, é correto afirmar que sobrevindo sentença condenatória:

a

A prisão cautelar dá lugar à prisão penal.

b

A prisão preventiva necessita de declaração judicial para que desapareça.

c

A condenação do agente, por sentença, não torna sem efeito a anterior decretação da prisão antecipada.

d

A prisão preventiva, decretada por juiz, somente desaparece se nova decisão judicial a suspender.

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