Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #76170
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#76170
Marque a alternativa incorreta
Marque a alternativa incorreta
a
no processo por crime de calúnia ou injúria, para o qual não haja outra forma estabelecida em lei especial, observar-se-á o disposto nos Capítulos I e III, Título I do Livro II, com as modificaçôes constantes dos artigos seguintes.
b
Após receber denúncia o juiz oferecerá às partes oportunidade para se reconciliarem, fazendo-as comparecer em juízo e ouvindo-as, separadamente, com a presença dos seus advogados, lavrando termo.
c
Se depois de ouvir o querelante e o querelado, o juiz achar provável a reconciliação, promoverá entendimento entre eles, na sua presença.
d
No caso de reconciliação, depois de assinado pelo querelante o termo da desistência, a queixa será arquivada.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
No que diz respeito à ação penal pública incondicionada, o princípio da intranscendência significa que
Em relação ao exame de insanidade mental pode-se afirmar que:
Quanto à prova da alegação:I - O principio geral, no processo penal, é o de que incumbe a quem a fizerII - No processo civil, este principio opera de modo diversoIII - Tanto no Processo Penal, como...
O SEQUESTRO DE BENS ILÍCITOS ADQUIRIDOS PELO INDICIADO ATRAVÉS DOS PROVENTOS DA INFRAÇÃO:
A, capaz e imputável, deseja produzir o efeito X. Dadas as circunstâncias, entretanto, causa o efeito Y, contido no âmbito da previsibilidade. Caracteriza a conduta de A:
PÚBLICA CONDICIONADA: