João constrangeu Maria, mediante violência, a manter com ele conjunção carnal. Antônio, irmão de João, presenciou o crime. Ao oferecer a denúncia o representante do Ministério Público arrolou Antônio como testemunha. Sendo intimado para a audiência de oitiva das testemunhas de acusação, Antônio poderá:

a

alegar que está impedido de depor por ser irmão do acusado;

b

recusar-se a depor, por ser irmão do acusado;

c

prestar compromisso, sob pena de responder pelo crime de falso testemunho;

d

prestar compromisso de dizer somente a verdade.

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