Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #75579
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#75579
A decretação da prisão preventiva
A decretação da prisão preventiva
a
não cabe nos crimes de ação penal de iniciativa privada, somente nos de ação penal pública.
b
não cabe nos crimes de ação penal de iniciativa privada, a não ser que o réu seja reincidente.
c
cabe nos crimes de ação penal de iniciativa privada, podendo ser requerida pelo querelante.
d
cabe nos crimes de ação penal de iniciativa privada, mas somente a autoridade policial poderá solicitá-la.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Aragorn, técnico judiciário juramentado, contraiu empréstimo de vultosa quantia com Boromir, advogado amigo seu desde a época da faculdade. Um dia, ao folhear os autos de um processo criminal sob s...
O art. 5.º, inciso LV, da Constituição da República assegura aos acusados em geral o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Com apoio nesse dispositivo, o acusado
No processo da competência do Tribunal do Júri, na fase das alegaçôes (art. 406 do CPP), as partes ainda podem juntar documentos?
A Lei no 9.099/95, ao dispor sobre os Juizados Especiais Criminais,
Quando o magistrado, na sentença, absolve o réu porque entende que ele agiu por erro de tipo (art. 20, 'caput' do CP), aplica
João e seu defensor foram intimados da sentença condenatória no dia 8 de janeiro, segunda-feira. O recurso de apelação, cujo prazo é de 5 dias, poderia ter sido interposto até o dia: