O Pacto pela saúde compreende um conjunto de compromissos estabelecidos entre gestores da saúde nas três esferas de governo, com o objetivo de fortalecimento do SUS, construído durante três anos, por meio de muita negociação entre representantes de:

a

Usuário do SUS, Conselho Nacional de Saúde e Ministério da Saúde.

b

Ministério da Saúde, Usuário do SUS e Conselho de Secretários Municipais de Saúde.

c

Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Saúde.

d

Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Conselho de Secretários Estaduais de Saúde e Ministério da Saúde.

e

Conselho Estadual de Saúde, Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde e Ministério Público Federal.

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