"A partir de 1970, iniciou-se o ciclo econômico agropecuário, resultado da política de colonização promovida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, em diversas regiôes do então Território Federal de Rondônia. Os colonos recebiam licenças de ocupação, derrubavam a floresta e os primeiros cereais que plantavam eram o arroz, feijão, milho, banana e em seguida plantavam café ou cacau." Sobre a estrutura fundiária e suas relaçôes de trabalho no campo brasileiro, em particular no estado de Rondônia, assinale a alternativa correta.

a

No fim da década de 1950 e início dos anos 1960, foi instituído em Rondônia o Programa Polo nordeste. Com ele, a rodovia BR-364 (Cuiabá - Porto Velho) foi pavimentada e vários projetos de colonização foram executados.

b

Nas áreas de fronteiras agrícolas, todos os trabalhadores rurais possuem títulos de propriedade da terra.

c

Os boias-frias são assalariados que trabalham nas propriedades rurais de forma permanente e com vínculo empregatício.

d

A Lei de Terras (Lei n° 601/1850) vem, em definitivo, substituir o regime de sesmarias. Junto com o código comercial, é a lei mais antiga ainda em vigor no Brasil. A Lei de Terras permite que todos os trabalhadores rurais tenham acesso à terra.

e

A expansão da colonização na fronteira agropastoril continua gerando vários conflitos com as populaçôes indígenas locais, que tiveram seus territórios ocupados ou invadidos pelos colonos ou posseiros, com ou sem-autorização do INCRA.

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