GEMINIANO e UMBELICAL eram irmãos gêmeos. Nenhum sinal particular os diferençava. GEMINIANO, fazendo-se passar pelo irmão, aproximou-se de DONZENILDA, como se o seu namorado fosse. A jovem, a essa época, com 19 anos de idade, era desconhecedora de que UMBELICAL, seu primeiro e único namorado, com quem mantivera uma única conjunção carnal, tivesse irmão gêmeo. DONZENILDA, continuando a gozar de bom conceito social, voltou a frequentar festas e balneários, em companhia de GEMINIANO, o qual ela julgava ser UMBELICAL. GEMINIANO passou a merecer reforçadamente a confiança da jovem, sem que, todavia, lhe falasse em casamento, até que um dia, jurando não mais conter seus desejos por DONZENILDA, solicitou-lhe que mantivessem relaçôes sexuais, com o que ela, ardente de paixão, concordou, mas seu hímen, por ser complacente, permaneceu íntegro. No fim de semana seguinte, quando estavam hospedados em um hotel de determinado balneário, GEMINIANO quis manter relaçôes sexuais com DONZENILDA, do que ela se esquivou. GEMINIANO, mediante dominação física, a submeteu a um coito vagínico, apesar de sua discordância, no decorrer de todo o ato, sem que o agente tenha conseguido ejacular. Rompido o namoro com GEMINIANO, DONZENILDA descobriu que ele se fizera passar por UMBELICAL. Relativamente ao fatos expostos, é verdadeiro dizer que

a

houve um crime de posse sexual mediante fraude, que foi absorvido pelo crime de estupro, ambos praticados por GEMINIANO.

b

não houve posse sexual mediante fraude praticada por GEMINIANO, porque a referida jovem não era mais ingênua, pois já tivera um contato sexual com o irmão gêmeo deste.

c

embora não fosse mais ingênua, mas só se entregando sexualmente por ter sido enganada, a referida jovem foi vítima de um crime de sedução, por sua inexperiência no trato prático da vida, de vez que não percebeu a maledicência de GEMINIANO.

d

foram consumados, por GEMINIANO, os crimes de posse sexual mediante fraude, inclusive porque a vítima é mulher considerada penalmente honesta, e de estupro, porque, com o dissenso da vítima, obrigou-a a manter conjunção carnal.

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