Segundo o 4° artigo do Código Penal, “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado”. Para o tempo do crime, o Código Penal adota a teoria:

a

da ubiquidade.

b

da atividade.

c

do resultado.

d

da retroatividade, quando em favor do agente.

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