Questão: 119292 - Ética - Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas - Prova: OAB 39 - Data: 20/05/2024

Mariana deseja ingressar no quadro da Sociedade de Advogados XYZ, na qualidade de associada, sem vínculo de emprego. Ao pesquisar a legislação que rege a parceria em questão, Mariana descobriu que constitui cláusula essencial do contrato de associação

  • a
    a qualificação das partes, com referência expressa à inscrição no Conselho Seccional da OAB competente.
  • b
    a identificação da parte que terá a responsabilidade exclusiva pelos riscos e pelas receitas decorrentes da prestação do serviço.
  • c
    a forma de repartição da responsabilidade pelo fornecimento de condições materiais necessárias à execução dos serviços entre as partes, vedada a atribuição da totalidade das despesas exclusivamente a uma delas.
  • d
    a estabilidade da parceria, materializada na ausência de prazo determinado para a duração do contrato.
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