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Questão: 119286 -
Ética
- Banca:
FGV - Fundação Getúlio Vargas
- Prova:
OAB 40
- Data: 12/04/2024
Antônio Oliveira, advogado, cometeu infração disciplinar
Antônio Oliveira, advogado, cometeu infração disciplinar no exercÃcio de suas funções, submetendo-se a processo disciplinar perante o Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional competente. Antônio contratou o advogado Pedro para defendê-lo no âmbito do processo disciplinar. No que diz respeito à instauração, instrução e tramitação do processo disciplinar instaurado em face de Antônio, assinale a afirmativa correta que deverá ser observada por Pedro, no exercÃcio da defesa técnica.
a
O processo disciplinar poderá ser instruÃdo por subseção ou por relatores do próprio Conselho Seccional.
b
Antônio não poderá ser suspenso preventivamente sem oitiva prévia, mesmo que não atenda às notificações de comparecimento.
c
O processo disciplinar não poderá ser instaurado de ofÃcio, sob pena de violação do princÃpio acusatório.
d
Oferecida a defesa prévia, o relator do processo disciplinar poderá decidir pelo arquivamento liminar da representação.
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