Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 110707 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que concerne ao procedimento do júri, assinale a opção
No que concerne ao procedimento do júri, assinale a opção correta.
a
A intimação da sentença de pronúncia sempre será feita pessoalmente ao acusado. Não sendo este encontrado, dá-se o que a doutrina chama de crise de instância, que inviabiliza a realização do júri;
b
Se houver dúvida quanto à imparcialidade do júri, o juiz competente poderá representar ao tribunal de justiça, o qual poderá determinar o desaforamento do julgamento para outra comarca da mesma região, onde não existam os motivos da dúvida, dando-se preferência às mais próximas;
c
Preclusa a decisão de pronúncia, ainda que haja circunstância superveniente que altere a classificação do crime, o juiz deverá aguardar a realização do júri;
d
O libelo-crime acusatório é peça obrigatória, devendo o promotor apresentá-lo após a preclusão da decisão de pronúncia;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Julgue os itens que se seguem.<br />I. As sociedades comerciais irregulares ou de fato não se sujeitam à falência, porque os sócios, pessoas fÃsicas, são inteiramente responsáveis pelas obrigaçôes ...
Em relação aos órgãos públicos é correto afirmar que:
Assinale a alternativa incorreta. É objeto do Direito Eleitoral:
A Lei n.º 10.177 de 30/12/1998, regulando o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, impôs, em seu artigo 33, prazo para a administração decidir requerimentos em ge...
I - No crime de "aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento", o terceiro que materialmente provoca o resultado é coautor.<br />II - No regime semi-aberto o trabalho externo n...
A exigência constitucional de prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e tÃtulos, para a investidura de cargo ou emprego público.