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Questão: 1035748 -
Direito Processual Civil
- Banca:
Fundação Getúlio Vargas
- Prova:
OAB 45
- Data: 26/01/2026
Joana ajuizou ação em face de Pietra, cirurgiã plástica,
Joana ajuizou ação em face de Pietra, cirurgiã plástica, requerendo a sua condenação ao pagamento de danos morais e estéticos, resultantes de procedimento estético malsucedido. Ocorre que, anteriormente, em decisão transitada em julgado, fundada na mesma causa de pedir e contra a mesma profissional, um pedido idêntico de Joana foi julgado improcedente em face de Pietra, sob o fundamento de que não restou comprovada conduta negligente de Pietra, a ensejar a sua condenação. Em tal hipótese, assinale a opção que indica o fenômeno processual cabÃvel para extinguir a ação proposta por Joana.
a
Conexão, por ser comum o pedido e a causa de pedir.
b
Litispendência, por se repetir ação já proposta e em curso.
c
Perempção, por ter havido extinção de ação anteriormente proposta por Joana.
d
Coisa julgada, por haver decisão de mérito transitada em julgado com as mesmas partes, causa de pedir e pedido.
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Com relação às provas é INCORRETO afirmar:
Decidido o feito em segundo grau, pendente de embargos, ocorreu a intervenção da União. Consequência:
Assinale a alternativa incorreta.<br />Penhora. Execução.
Quando da execução de tÃtulo executivo judicial, com base na Lei 11.232/05, assinale a alternativa correta. Referente à apresentação do recurso no julgamento da impugnação apresentada pelo credor, se:
Sobre a extinção do processo, é correto afirmar que:
Indique a opção correta.<br />Contra decisão denegatória de mandado de segurança, "habeas data" e mandado de injunção, proferida em única instância pelos Tribunais Superiores cabe: