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Questão #18050
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2023
Direito Processual Civil
#18050
O membro do Ministério Público estará sujeito à arguição de suspeição, no processo contencioso
O membro do Ministério Público estará sujeito à arguição de suspeição, no processo contencioso, quando, sendo parte principal:
a
for interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes;
b
receber dádivas depois de iniciado o processo;
c
nele estiver postulando, como advogado da parte, qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta;
d
for parente, consanguíneo ou afim, da parte contrária, em linha reta ou, na colateral, até o terceiro grau;
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