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Questão #18050
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2023
Direito Processual Civil
#18050
O membro do Ministério Público estará sujeito à arguição de suspeição, no processo contencioso
O membro do Ministério Público estará sujeito à arguição de suspeição, no processo contencioso, quando, sendo parte principal:
a
for interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes;
b
receber dádivas depois de iniciado o processo;
c
nele estiver postulando, como advogado da parte, qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta;
d
for parente, consanguíneo ou afim, da parte contrária, em linha reta ou, na colateral, até o terceiro grau;
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Uma vez regularmente citado, o réu deve comparecer ao processo, a fim de apresentar sua resposta. Nesse passo, no que pertine aos princípios gerais que orientam tal providência, podemos afirmar que:
Dos procedimentos abaixo relacionados aquele categorizado como de caráter dúplice é:
A exibição de coisa ou documento, requerida contra terceiro nos autos da ação pendente, para o fim de fazer prova sobre fato da causa:
Recurso extraordinário e recurso especial:
Quanto à suspensão e extinção do processo:I. No processo civil, a suspensão do processo por convenção das partes não poderá exceder um ano; findo o prazo, o escrivão fará os autos conclusos ao juiz...
Acerca dos prazos de interposição dos recursos, assinale a alternativa correta, respectivamente à apelação, embargos de declaração, recurso especial e agravo de instrumento: