Questão: 10114 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Violação de segredo profissional - Artigo 154 - "Revelar alguém, sem justa causa, segredo de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão..." - Médico sabe, em razão da profissão, que ama-de-leite de uma criança é portadora de moléstia contagiosa. Denunciou o fato à família da criança. Não há crime, pois o médico praticou o fato:

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