Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #100570
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#100570
Sobre impostos extraordinários, assinale a alternativa incorreta:
Sobre impostos extraordinários, assinale a alternativa incorreta:
a
Está sujeito ao princípio da anterioridade;
b
Compete a União, em caso de guerra externa ou em sua iminência, compreendidos ou não na sua competência tributária;
c
A justificativa para aplicação dos impostos extraordinários é que não pode ser apenas uma “guerrinha” civil interna: só uma guerra externa, contra um outro país;
d
Devem ser suprimidos gradativamente, sempre que cessadas as causas de sua criação.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Dentre os sinais externos locais característicos da esganadura, em regra, destaca-se no pescoço da vítima a:
No caso de edital de concurso público exigir a sujeição do candidato ao exame psicotécnico, assinale a assertiva correta:
Em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93, anal isar os itens abaixo. Para a habilitação nas licitaçôes, exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa à:I - Habilitação ju...
A seguridade social é organizada pelo Poder Público com base, dentre outros, em um dos objetivos abaixo. Indique-o.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pa...
João e Joana são empregados da empresa X. Em razão da recessão que acomete o mercado, a empresa está dispensando funcionários e sendo assim, João e Joana receberam aviso prévio da dispensa imotivad...