Compete à direção municipal do Sistema Único de Saude (SUS), EXCETO:

Compete à direção municipal do Sistema Único de Saude (SUS), EXCETO:

a

Definir e coordenar os sistemas de rede de laboratórios de saude pública.

b

Colaborar com a União e com os Estados na execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.

c

Formar consórcios administrativos intermunicipais.

d

Planejar, organizar, controlar e avaliar as açôes e os serviços de saude e gerir e executar os serviços públicos de saude.

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