De acordo com o que preceitua a Lei 8.080/90, assinale a alternativa correta.

De acordo com o que preceitua a Lei 8.080/90, assinale a alternativa correta.

a

A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

b

As açôes e serviços de saúde voltados para o atendimento das populaçôes indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto na Lei 8142/90;

c

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo apenas o Estado prover as condiçôes indispensáveis ao seu pleno exercício

d

Não é objetivo do SUS a formulação de política de saúde destinada a promover nos campos econômico e social a redução de riscos de doenças e outros agravos.

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