Questão: 86906 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Um empregado de determinada concessionária de serviço públic...

Um empregado de determinada concessionária de serviço público realizava atividade insalubre de grau mínimo e percebia cinco salários mínimos mensais. No curso dessa relação de emprego, sofreu um acidente de trabalho, tendo de ficar afastado por vinte dias. Por essa razão, a concessionária contratou um substituto, por intermédio de empresa interposta, já que se tratava de atividade-meio da concessionária, pelo mesmo valor remuneratório.
Com base nessas informaçôes, pode-se afirmar:

O substituto fará jus a adicional de insalubridade correspondente a 10% (dez por cento) da remuneração total do empregado acidentado.

A remuneração devida ao empregado acidentado, durante o período de seu afastamento, será integralmente paga pela concessionária.

Caso haja o inadimplemento das obrigaçôes trabalhistas por parte da empresa interposta, a concessionária poderá responder, subsidiariamente, quanto a essas obrigaçôes.

Em qualquer hipótese é formado o vínculo trabalhista do substituto com a concessionária, tomadora do serviço.

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