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Questão: 86751 - Direito Trabalhista - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o grupo de empresas no direito do trabalho, é correto ...
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Sobre o grupo de empresas no direito do trabalho, é correto afirmar que
a
para que a empresa integrante do grupo econômico, responsável solidária pelas obrigaçôes trabalhistas, possa ser sujeito passivo na execução, deve necessariamente ter participado da relação processual como reclamada e constar, por conseguinte, no tÃtulo executivo judicial como devedora.
b
há responsabilidade subsidiária entre seus integrantes para fins de garantir os créditos trabalhistas.
c
na forma do artigo 2º, parágrafo 2º, da CLT, para sua configuração, basta a existência de atividade coordenada de empresas, sem que qualquer uma delas exerça controle sobre as demais.
d
para todas as empresas do grupo responderem solidariamente em execução, basta que uma delas tenha integrado o pólo passivo da ação de conhecimento.
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