Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Trabalhista
›
Questão #85609
2023
Direito Trabalhista
#85609
Sobre as nulidades no processo do trabalho, é incorreto afirmar que:
Sobre as nulidades no processo do trabalho, é incorreto afirmar que:
a
A Consolidação das Leis do Trabalho possui regramento específico sobre o tema, razão pela qual as normas do Código de Processo Civil somente serão aplicadas subsidiariamente e desde que não contrariem os princípios peculiares do processo do trabalho;
b
O princípio da finalidade, também conhecido como o princípio da instrumentalidade das formas, é aplicável ao processo do trabalho, apesar de não vir expresso no capítulo próprio das nulidades da Consolidação das Leis do Trabalho, tratando-se de norma de sobredireito encampada pelo direito processual do trabalho através de interpretação sistemática e teleológica;
c
O princípio da convalidação ou da preclusão estabelece que todas as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argüi-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência;
d
O princípio da transcendência estabelece que não haverá nulidade se inexistir prejuízo para a parte que a alega;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
Quanto à prescrição nas relaçôes de trabalho, é correto afirmar que:
Quanto aos equipamentos de proteção individual – EPIs:I – Equipamento Conjugado de Proteção Individual é aquele composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um ou mais ...
Observadas as disposiçôes da Consolidação das Leis do Trabalho que dizem respeito à proteção ao trabalho da mulher e do menor, é correto afirmar:
As férias coletivas:
Bem gravado de direito real (hipoteca) foi penhorado e levado à praça. O maior lance alcançado foi de R$ 10.000,00. O valor da hipoteca que pesa sobre o bem é de R$ 15.000,00. O credor hipotecário ...
Qual o período máximo estipulado para pagamento de salário, em qualquer modalidade?