A respeito da terceirização no Direito do Trabalho e consubs...

a

a terceirização da atividade que não corresponda à atividade-fim da empresa tomadora de serviços é sempre considerada ilícita;

b

admite-se a triangulação da relação jurídica material, quando voltada para a atividade-meio do tomador de serviços e inexista a pessoalidade e a subordinação direta;

c

o fato de ter sido a terceirização de serviços lícita não afasta a responsabilidade subsidiária da tomadora, quando esta age com culpa "in eligendo" e culpa "in vigilando" ao contratar com empresa inidônea economicamente;

d

não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de limpeza, vinculados à atividade meio, sem a existência de pessoalidade e subordinação direta;

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