Sobre a resolução contratual, marque a alternativa correta:

Sobre a resolução contratual, marque a alternativa correta:

a

As hipóteses de justa causa previstas na Consolidação das Leis do Trabalho são apenas exemplificativas, portanto, a falta pode ser livremente apreciada pelo juiz, fora dos contornos fixados na lei.

b

O empregado poderá pleitear a resolução do seu contrato de trabalho, nas hipóteses previstas no texto consolidado de prática de falta grave pelo empregador, desde que permaneça no serviço até final decisão do processo.

c

Ocorre a resolução contratual, por culpa recíproca, quando ambas as partes contribuíram proporcionalmente e, nesse caso, a indenização será reduzida à metade do que seria devido em caso de culpa exclusiva do empregador.

d

A resolução contratual, por culpa do empregado, retira-lhe o direito de receber aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional ao ano da ruptura contratual, férias simples e proporcionais mais um terço, bem como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mais a multa de quarenta por cento.

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