Sobre a exceção de pré-executividade no processo do trabalho...

string(0) ""

a

Sua interposição não exige forma especial, podendo ser apresentada por simples petição acompanhada dos documentos necessários à comprovação do alegado;

b

Segundo a doutrina majoritária, tem natureza jurídica de ação de conhecimento incidental autônoma;

c

O pronunciamento judicial que decide a exceção de pré-executividade terá natureza jurídica dúplice, que varia conforme implique extinção ou não do processo de execução;

d

Permite ao juiz conhecer, nos próprios autos da execução, das questôes de fato e de direito, sobre as quais possa, imediatamente após o contraditório, emitir juízo conclusivo (juízo de certeza) com os elementos e provas pré-constituídas que se lhe apresentarem;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho