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Questão: 86590 -
Direito Trabalhista
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a exceção de pré-executividade no processo do
Sobre a exceção de pré-executividade no processo do trabalho, assinale a alternativa incorreta:
a
Sua interposição não exige forma especial, podendo ser apresentada por simples petição acompanhada dos documentos necessários à comprovação do alegado;
b
Segundo a doutrina majoritária, tem natureza jurÃdica de ação de conhecimento incidental autônoma;
c
O pronunciamento judicial que decide a exceção de pré-executividade terá natureza jurÃdica dúplice, que varia conforme implique extinção ou não do processo de execução;
d
Permite ao juiz conhecer, nos próprios autos da execução, das questôes de fato e de direito, sobre as quais possa, imediatamente após o contraditório, emitir juÃzo conclusivo (juÃzo de certeza) com os elementos e provas pré-constituÃdas que se lhe apresentarem;
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