Questão: 86115 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, s...

Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, são fatores que indicam a existência de fraude trabalhista, ou seja, de mera intermediação de mão-de-obra:

I - determinação pela tomadora do modo, tempo e forma que o trabalho deve ser realizado;
II – indicação pela tomadora da quantidade de trabalhadores e quais funçôes deverão ser preenchidas pela empresa prestadora;
III - saber-fazer específico (“Know-how”) da empresa prestadora de serviços, com utilização de meios materiais próprios para a execução do contrato;
IV – repasse da atividade central da empresa tomadora à prestadora de serviços.

Assinale a alternativa CORRETA:

  • a
  • b
  • c
  • d
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