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Questão: 87316 -
Direito Trabalhista
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Segundo a Constituição Federal de 1988, a redução de
Segundo a Constituição Federal de 1988, a redução de salário é:
a
vedada em qualquer hipótese
b
permitida, desde que haja acordo entre empregado e empregador neste sentido
c
vedada, exceto se houver disposição que o permita em Convenção ou Acordo coletivo
d
permitida, desde que tal possibilidade conste expressamente do contrato de trabalho e esteja anotada na CTPS do trabalhador
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