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Questão: 87826 - Direito Trabalhista - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre as formas de inexecução provisória da prestação de ser...
Sobre as formas de inexecução provisória da prestação de serviços, é correto afirmar que:
a
Tanto na suspensão como na interrupção ao empregador é possÃvel romper o vÃnculo de emprego, independentemente do motivo, desde que arque com o pagamento da indenização devida.
b
Considerando que em determinadas situaçôes, embora inexistindo prestação de serviços por parte do empregado, persiste a obrigação do empregador pagar-lhe salário, constitui ônus do empregador o pagamento dos salários até o décimo quinto dia do afastamento do trabalhador por motivo de doença.
c
Na suspensão do contrato de trabalho não há labor e também não há obrigação do empregador pagar salário, sendo que no caso de acidente de trabalho o tempo de afastamento não é considerado como tempo de serviço.
d
Uma das hipóteses de suspensão do contrato de trabalho é o tempo de afastamento do empregado nos quinze primeiros dias, por motivo de doença.
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