Quanto à equiparação salarial, assinale a alternativa

Quanto à equiparação salarial, assinale a alternativa incorreta, à luz da jurisprudência sumulada pelo TST:

a

A cessão de empregados exclui a equiparação salarial, ainda que a mesma fonte responda pelos salários do paradigma e do reclamante, quando exercida a função em órgão governamental estranho à cedente.

b

Desde que atendidos os requisitos legais, o instituto da equiparação salarial se revela plenamente aplicável no caso de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição técnica, cuja aferição terá critérios objetivos.

c

Presentes os pressupostos legais da equiparação salarial, é irrelevante a circunstância de que o desnível salarial tenha origem em decisão judicial que beneficiou o paradigma, exceto se decorrente de vantagem pessoal ou de tese jurídica superada pela jurisprudência de Corte Superior.

d

Para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço na função e não no emprego.

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