O empregado portador de estabilidade no emprego, acusado de ...

O empregado portador de estabilidade no emprego, acusado de falta grave, poderá ser suspenso de suas funçôes, mas sua despedida só se tornará efetiva após o inquérito judicial em que se verifique a procedência da acusação. Face a essa assertiva, assinale a alternativa CORRETA:

a

o prazo para ajuizamento do inquérito judicial é de 30 dias, contado da data da falta grave imputada contra o empregado;

b

no inquérito judicial, cada parte pode indicar no máximo o número de 03 testemunhas;

c

as custas, no caso do inquérito judicial, devem ser pagas pela empresa, antes do seu julgamento pela Vara do Trabalho, e são calculadas sobre 06 (seis) vezes o salário mensal do empregado;

d

reconhecida a inexistência de falta grave praticada pelo empregado no inquérito judicial, o empregador é obrigado a readmiti-lo no serviço, não sendo obrigado, no entanto, a pagar os salários do período da suspensão.

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