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Questão #86231
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2023
Direito Trabalhista
#86231
O companheiro de segurada da Previdência Social será considerado beneficiário na condição de
O companheiro de segurada da Previdência Social será considerado beneficiário na condição de dependente:
a
se comprovar a união estável com a segurada e que dependia economicamente dela;
b
se comprovar a união estável com a segurada, dispensado da comprovação da dependência econômica que é legalmente presumida;
c
não é possível ao companheiro ser reconhecido como dependente, prerrogativa reconhecida pela jurisprudência, apenas, para a companheira de segurado da Previdência Social;
d
só gozará da condição de dependente se demonstrar que têm prole em comum.
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