No tocante à terceirização no direito do trabalho, contrato ...

a

O trabalhador temporário não tem direito a remuneração equivalente à percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços.

b

O contrato a termo será válido em se tratando de atividades empresariais de caráter transitório.

c

Quando o prestador de serviços for ressarcido das despesas que comprovadamente realizar no desempenho de suas atividades, por força do contrato celebrado, isso não será considerado trabalho voluntário.

d

O tomador de serviços não será responsável pelo adimplemento das obrigaçôes trabalhistas do empregador, mesmo nos casos em que se constate a ilegalidade na contratação dos trabalhadores.

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