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Questão: 86597 - Direito Trabalhista - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
NÃO se trata de situação de estabilidade especial:
NÃO se trata de situação de estabilidade especial:
a
empregado eleito como dirigente de organização sindical, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final do seu mandato;
b
empregado eleito para cargo de direção de comissão interna de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final do seu mandato;
c
empregado da Administração Pública direta, das autarquias e fundaçôes de direito público, em exercÃcio na data da promulgação da Constituição Federal de 1988, há pelo menos 5 anos continuados, sem o devido concurso público;
d
empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto;
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