NÃO se trata de situação de estabilidade especial:

NÃO se trata de situação de estabilidade especial:

a

empregado eleito como dirigente de organização sindical, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final do seu mandato;

b

empregado eleito para cargo de direção de comissão interna de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final do seu mandato;

c

empregado da Administração Pública direta, das autarquias e fundaçôes de direito público, em exercício na data da promulgação da Constituição Federal de 1988, há pelo menos 5 anos continuados, sem o devido concurso público;

d

empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto;

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