Medida cautelar. Processo no tribunal pendente de

Medida cautelar. Processo no tribunal pendente de apreciação de recurso. Competência, sabendo-se que há urgência.

a

do juiz de primeiro grau.

b

do tribunal.

c

do tribunal, através do relator, em caso de urgência.

d

do tribunal, através do colegiado, em caso de urgência.

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